Processo 552122/08
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 23/10/2008 10:11
Autuado em 23/10/2008 10:11
Oficio de encaminhamento 1258/08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 164/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   164/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/01/2016 Acórdão   164/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/01/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/07/2010 Acórdão   2078/ 2010 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CLOVIS WOLFE
Origem MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA

Juntadas
DataDescrição
26/09/2011 12:36 AR - devolução de autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2016 1342 Despacho Processual Diverso nº 1134/2016
05/04/2016 1332 Despacho Processual Diverso nº 2909/2016
17/02/2016 1299 Acórdão nº 164/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
04/08/2015 1175 Termo de Redistribuição de Processo nº 2932/2015
30/07/2015 1172 Despacho Processual Diverso nº 422/2015
23/04/2014 866 Termo de Redistribuição de Processo nº 775/2014
23/07/2010 259 Acórdão nº 2078/2010
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 361/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 2457/2008
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 2323/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2016 17:08 DP  
15/04/2016 14:36 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 308/2016 -
15/04/2016 14:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1134/2016 -
04/04/2016 09:56 SMPjTC Despacho nº 54/2016 - Pelo encerramento Revisão de Proventos. Pelo encerramento.
01/04/2016 09:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1009/2016 -
07/03/2016 11:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2909/2016 -
20/01/2016 15:02 S2C Acórdão nº 164/2016 -
20/01/2016 15:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 634/2016 -
15/01/2016 14:50 GACAC  
14/01/2016 15:18 S2C Certidão de Sessão nº 62/2016 -
30/07/2015 18:23 GACAC  
28/07/2015 17:55 DP Informação nº 16439/2015 -
28/07/2015 17:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2932/2015 -
02/12/2014 10:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 422/2015 -
26/11/2014 15:35 SMPjTC Parecer nº 19308/2014 - legalidade e registro Revisão de proventos de aposentadoria. Retorno de sobrestamento. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
16/04/2014 17:56 DICAP Informação nº 4055/2014 -
16/04/2014 17:56 DICAP Parecer nº 17838/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
15/04/2014 13:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 775/2014 -
05/05/2011 13:13 DICAP  
02/09/2010 14:57 SITIO  
23/07/2010 09:32 DIJUR  
15/07/2010 11:14 S1C  
02/07/2010 14:31 GCFAMG Proposta de Voto nº 188/2010 -
20/05/2010 13:39 SMPjTC Parecer nº 8045/2010 - sobrestamento Ementa: MPjTC ratifica parecer anterior pelo sobrestamento dos autos até decisão do Pedido de Rescisão nº. 384458/05.
19/05/2010 11:04 GCFAMG  
02/03/2009 16:10 DIJUR Informação nº 1470/2010 -
02/03/2009 09:58 S1C  
27/02/2009 08:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 361/2009 -
25/11/2008 16:13 SMPjTC Parecer nº 2610/2009 - sobrestamento Ementa: Revisão de Proventos - sobrestamento até decisão do Pedido de Rescisão nº. 384458/05.
25/11/2008 09:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2457/2008 -
12/11/2008 12:35 DIJUR Parecer nº 18977/2008 - Revisão de proventos. Recontagem de tempo de contribuição, sem alteração do fundamento legal da aposentadoria. Situação que não se enquadra no inc. III, art. 75, Constituição Estadual. Pelo arquivamento.
12/11/2008 12:19 DP Informação nº 2340/2008 -
11/11/2008 10:54 DP  
10/11/2008 10:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2323/2008 -
23/10/2008 14:36 DIJUR Parecer nº 18353/2008 - Revisão de proventos. À apreciação do Conselheiro Relator acerca da reautuação do processo.
23/10/2008 10:10 DP  

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